No vasto campo da legislação brasileira, há nuances que nem sempre estão claras para o público em geral. Um tema muitas vezes negligenciado, mas de relevância jurídica, é o crime de autoacusação falsa. Neste texto, exploraremos essa questão, entendendo o que a legislação brasileira diz sobre o assunto e as implicações de se imputar falsamente a autoria de um crime a si mesmo.
No cenário empresarial contemporâneo, o termo "compliance" tem se destacado cada vez mais. Mas afinal, o que é esse campo em ascensão dentro do universo jurídico? Como ele opera, quais as suas oportunidades de atuação e qual o seu verdadeiro propósito?
Desvendando o Compliance
O compliance, nesse contexto, representa um conjunto de práticas e protocolos adotados por organizações para assegurar que suas operações estejam em conformidade com leis, regulamentos externos e normas internas. Simplificando, é a arte de manter a empresa alinhada com as regras estabelecidas, mitigando riscos legais, éticos e regulatórios.
Funcionamento na Prática