O dia que ensinei a história do homem aranha para o promotor no júri
julho 18, 2022
Quem já assistiu uma sessão de tribunal do júri sabe que os debates entre acusação e defesa, entre o promotor e os defensores são, por vezes, discussões acirradas onde vale - quase - tudo. Para quem ainda não teve essa experiência na vida recomendo que assista uma sessão plenária de Tribunal do Júri, tem diversas sessões disponibilizadas no YouTube, como por exemplo, o caso da Boate Kiss no Rio Grande do Sul.
Importante frisar que existe um principio constitucional chamado de plenitude de defesa responsável por garantir que o advogado ou advogada possa usar todo e qualquer tipo de argumentação no plenário do júri, o que, em tese, possibilita o mesmo ao promotor de justiça.
Certa feita, em dezembro de 2021 quando fiz um júri em uma comarca vizinha, o promotor responsável pela acusação era um profissional aguerrido, contumaz e com boa oratória, porém, com discursos prontos, repetitivos e, por vezes, punitivistas.
Nesse caso em específico, era um processo sem provas documentais, apenas depoimentos de amigos e familiares da vítima e do réu. Única coisa que pesava contra o acusado era a palavra de uma menina que não presenciou o fato mas, supostamente, chegou logo em seguida e o réu teria confessado à testemunha o cometimento do delito.
Explicado o contexto, em determinado momento da fala do promotor de justiça, este tentou - de forma infeliz - citar a história do filme do Homem Aranha 01 como analogia para pedir a condenação, dizendo algo mais ou menos assim:
"Não façam como o Home Aranha que poderia ter impedido a morte do seu tio se tivesse segurado o assassino quando teve a oportunidade, deixar ele se safar foi o que gerou a morte do próprio tio, então condenem, não deixem esse individuo impune na rua para cometer outros crimes que podem ser impedidos se ele estiver preso sendo condenado hoje".
Eis que, o que ele não contava, é que o Homem Aranha é um dos meus personagens favoritos, sendo o predileto da Marvel e que não deixaria passar isso em branco.
Por quê?
A tese defensiva era justamente uma acusação fraca, sem provas, sem contexto e sem deter o "todo" dos acontecimentos, cometendo uma grande injustiça essa acusação.
E aí, ele faz o que? Me da "munição" para dar headshot, pois foi exatamente o que ele fez com essa analogia.
Para quem não acompanha o Homem Aranha, no filme Homem Aranha 03, se descobre que a pessoa que o protagonista passou o filme 01 e 02 atrás por ser o assassino do seu tio, aquele que ele poderia ter "impedido", não era o verdadeiro assassino. O assassino verdadeiro só se descobriu no filme 03 que era uma pessoa nunca cogitada pelos policiais e pelo próprio Homem Aranha.
E foi exatamente isso que o promotor estava fazendo, acusando uma pessoa, no entender defensivo que não teria cometido o delito e que ele estava atrás da pessoa errada e um dia iria perceber isso.
A analogia que ele utilizou para justificar seu argumento com a cultura pop virou contra ele quando a analogia da história real condiz com a acusação injusta que ele estava fazendo, pois foi a mesma que o homem aranha fez, ele e os policiais do filme estavam atrás da pessoa errado por não conhecer o contexto todo dos fatos.
Nesse dia, o promotor, os jurados e todos os presentes nunca mais esqueceram quem matou o Tio Ben.
Por: Felipe Macedo
1 comentários
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