Você defenderia o Lázaro?

junho 24, 2021


Não há quem não tenha visto nos telejornais ou nas redes sociais a busca implacável das forças policiais pela captura de Lázaro Barbosa. Enquanto escrevo este texto as buscam já duram 16 dias e ainda nem sinal do meliante.

Lázaro é acusado de vários crimes, entre eles e mais recente é um assassinato de uma família inteira que teria feito de refém antes de executa-los. Mas os crimes do individuo vem desde 2008, e são das mais várias e cruéis tipificações penais que ele incorreu e hoje está em fuga sem ser encontrado por diversas forças policiais que o estão "caçando".

Como estamos no Brasil não poderia ser diferente, as redes sociais e grupos de WhatsApp estão recheados de memes elaborados pelo cenário de perseguição a Lázaro e junto aos memes levantou-se a questão em meio às páginas jurídicas: "você defenderia o Lázaro?".

Inclusive, eu já recebi essa pergunta 3x por seguidores da página e na condição de advogado criminalista respondi as 3 vezes: "Sim, defenderia".

A grande parte dos advogados criminalistas o defenderiam, assim como outras pessoas alheias ao universo jurídico também defendem que ele tem que ter defesa em um futuro processo judicial, caso seja capturado com vida.

No entanto, a esmagadora maioria critica a possibilidade dele ser defendido e as pessoas que disseram que o defenderiam, pois tendo em vista as barbáries que ele cometeu não deveria ter defesa, inclusive deveria ser condenado a morte.

Em razão disso escrevo esse texto para tentar auxiliar no compreendimento do papel do advogado criminalista, assim como sempre faço quando possível, pois algumas explicações precisam ser tecidas. 

1) o advogado criminalista não defende o fato praticado, defende o autor do fato;

2) essa defesa existe para que o autor não pague por mais do que deve;

3) diferente do que pensam muitas pessoas, o advogado não tenta a absolvição a todo custo, o que é buscado é uma aplicação correta da lei penal e processual penal;

4) a defesa do Lázaro não vai tentar a sua absolvição porque é tecnicamente impossível, existem provas concretas dos homicídios, cárcere, fuga, disparo contra policiais etc, o papel dela será para que os agentes públicos não se excedam no cumprimento das suas funções e para que não o façam aquilo que a lei não permite;

5) todo ser humano tem direito a defesa, se não for por advogado será por defensor púbico, pois sem uma defesa o processo é nulo;

Essas entre outras tantas são as razões pela qual um advogado aceita fazer a defesa de pessoas como o Lázaro, nós quando assumimos um compromisso perante a Constituição Federal o fizemos para valer.

É lógico que é possível recusar fazer a defesa dele por motivos de foro íntimo e não cabe julgar quem nega fazer a defesa dele uma vez que seja advogado(a), assim como não cabe julgar quem aceita, é apenas o livre exercício da advocacia.

E você leitor, defenderia o Lázaro?

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