Adolescente preso por erro judiciário e pela pressão da mídia, eaí?
abril 24, 2021
Estou estudando processo penal quando o telefone toca: "Felipe, um caso de estupro, vamos pegar? Supostamente os acusados são inocentes."
Minha parceira de escritório deu ênfase na parte "supostamente os acusados são inocentes" porque sabe que penso muito antes de assumir um processo desse crime.
"Beleza, vamos sim, estou chegando aí no escritório em 5 minutos".
Ao chegar e me inteirar da situação descobri que dois adolescentes foram acusados de estuprar uma adolescente de forma violenta. As acusações foram feitas pela tia da suposta vítima que teria visto o ato e posteriormente confirmado pela menina.
Quando isso saiu nos portais de notícias local o que aconteceu? Sim, comentários em todas as redes sociais pedindo, da prisão até a morte dos garotos e seus familiares (o ser humano não é nada humano às vezes).
Diante da repercussão social e da acusação feita pela mulher que "viu" o ato, foi decretado o acolhimento dos menores na CASE (Comunidades de Atendimento Socioeducativo), local onde adolescentes são presos quando cometem atos infracionais (crimes).
Quando começamos a atuar fomos em busca do que realmente aconteceu. Os adolescentes negaram veementemente os atos. Os parentes dos menores disse que sempre foram crianças boas e educadas que nunca poderiam fazer uma coisa dessas. Os vizinhos também, logo, começamos a estranhar.
Com base nessas declarações foi feito um pedido de liberdade para que o processo fosse respondido em liberdade, tendo em vista que medidas cautelares seriam suficientes, afinal, estamos falando de adolescentes.
Negado. A mídia transformou os jovens em monstros.
Eis que, semanas após veio o laudo do médico legisla do exame no corpo da menina. E adivinhem? Não foi constatada nenhum ato sexual recente. A menina não tinha sido estuprada!
Mas e os adolescentes? Sim, aguardaram presos! No meio de outros adolescentes que realmente cometeram crimes de verdade.
Ser advogado, com ênfase no criminal, é mais que defender Direitos, é lutar contra a mídia, contra o preconceito da sociedade, contra a mentira de pessoas interesseiras e com o Poder Público que muitas vezes erra por excesso ou erra por pressão da mídia e sociedade. Estas ultimas acontecem com frequência.
Jamais vou desincentivar você a ser advogado(a), muito pelo contrário, meus textos são para ajuda-lo a se preparar pelo que virá pela frente, pois a faculdade não ensina esse tipo de coisa!
AVISO: dados foram alterados para não expor os envolvidos.
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