Meu primeiro processo de Homicídio

março 17, 2021


Cara, trabalhar com Direito é mais difícil do que eu pensava!

Sempre sonhei em ser advogado, fiz estágio desde antes de entrar na faculdade em escritório de advocacia, tinha uma grande noção de como é os procedimentos processuais, como por exemplo protocolar uma petição, fazer uma petição, solicitar um alvará, as regras de uma audiência etc

Tudo aquilo que maioria dos meus colegas que apenas assistiam às aulas, mas não tinham noção na prática, pois a faculdade não ensina.

Então, sempre me achei extremamente apto para começar minha carreira de advogado quando me formasse e pegasse minha OAB. Veja bem, tinha ciência de que não seria fácil, que as coisas vem com o tempo e que eu não sabia metade do que era ser advogado.

Mas, beleza! Entendo um pouco da prática, é suficiente para o ponta pé inicial.

Ledo engano.

Meu primeiro processo sem a supervisão de advogados experientes do escritório que trabalhava era de homicídio. Primeirão, assim, na lata, sem choro, eu que lute.

Não fiz sozinho, claro. Foi em parceria com uma grande amiga e parceira de advocacia, mas que também estava no inicio da carreira.

Porém, no auge na falta de expertise e conhecimento de causa, ingenuamente pensei: "direito penal é meu sonho de infância, estudo isso há uns 6 anos, não tem problema, vamos matar no peito e fazer o melhor atendimento possível."

Pessoas que estão lendo esse texto, prestem bastante atenção no que irei escrever após os dois pontos: a faculdade e a experiência dos mais velhos não ensinam, nem sequer dão indícios do que é sentar na frente de uma pessoa que está presa por ser acusada de matar outra!

Quando você senta na frente de uma pessoa acusada de matar outra, injustamente ou não, é muito tenso e muito complicado. Seu psicológico tem que estar PRE-PA-RA-DO.

Na teoria, é fácil: "todo ser humano tem direito a defesa, eu sou advogado e vou fazer a defesa."

Na prática, comigo, na minha primeira vez, tinha 25 anos, pouco conhecimento da vida, do tráfico, das periferias, da realidade suburbana etc.

As pessoas, principalmente advogados da área criminal, precisam se preparar fortemente para choques de realidade. Porque você é pego desprevenido (farei um texto mais específico sobre isso).

Na minha ingenuidade, sentado de frente para uma pessoa que dizia: "Dr., não fui eu, eu não matei o fulano". As provas nos autos não eram favoráveis. 

O que fazer? O que pensar? O que responder?

"Dr., por favor, me tira daqui, sou inocente e tenho crianças lá fora que dependem de mim"

Qual o próximo passo? A faculdade não ensina nem de perto o peso da responsabilidade que um advogado criminal carrega.

Você domina a teoria e pensa: "ok vou usar as ferramentas jurídicas que aprendi nos livros".

Aí você impetra pedido de revogação de preventiva, indeferido!

Entra com Habeas Corpus no Tribunal, indeferido!

Entra com Habeas Corpus no STJ, indeferido!

Eaí? O cara está lá preso, com família pra cuidar, crianças para prover, no processo as provas não são favoráveis, mas também, não são suficientes para uma segregação cautelar.

O que fazer? E se você errar? E se você soltar e ele realmente for assassino? Como agir? A quem recorrer?

Nessas horas é importante saber a teoria, é importante ter passado por estágios práticos, é importantíssimo a leitura de livros de desenvolvimento pessoal e que você se auto conheça.

Porque no jogo processual penal, é o Estado todo poderoso contra um individuo, normalmente pouco afortunado em todos os sentidos. Pode ser culpado ou não, mas isso não importa para exigir os direitos que ele e todos nós temos.

E é assim que se aprende que apenas a prática nos trás o verdadeiro conhecimento de como agir.

Lembrem-se, suas primeiras vezes podem ser desesperadoras, você pode pensar em desistir, até chorar, mas isso faz parte do jogo. O que realmente importa, é não desistir, provar para si mesmo que da certo, que é possível.

Quando você perceber, vai estar orientando outros jovens do que pode acontecer e para o que eles precisam estar preparados.

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