Ler é uma das coisas mais importantes que podemos fazer para o nosso aperfeiçoamento e isso é inegável. No entanto, muitos não tem o hábito de ler e não sabem por qual livro começar ou quais livros ler.

Por isso, trouxe nessa postagem as cinco leituras que fiz em 2021 e quero compartilhar porque valem - bastante - a pena e, acredito, que possa ser útil para você. Espero que goste das dicas e leia sem moderação.

Um dos temas que mais cai em forma de pegadinha nas provas da OAB na área de Direito Penal e Processo Penal sem dúvidas são os institutos da Emendatio Libelli e Mutatio Libelli.

Essas duas ferramentas do Processo Penal pela sua forma singela de explicação e taxatividade nos artigos da lei acabam sendo pouco explicadas nas faculdades de Direito o que o torna uma temática esquecida. No entanto, quando cobrada em provas percebemos que ela não é tão fácil assim.

Tanto a emendatio libelli, quanto a mutatio libelli são institutos do direito processual penal incidentes na inicial acusatória, cujo efeito vai implicar diretamente na alteração da classificação delitiva, ou seja, no crime cometido pelo acusado.

O concurso de crimes se caracteriza quando um ou mais agentes, em concurso de pessoas, praticam dois ou mais crimes. Diversamente do que ocorre no concurso de pessoas, onde, via de regra, há um único crime praticado por várias pessoas em conjunto, no concurso de crimes, há pluralidade de crimes, devendo-se estabelecer regras  para a aplicação da pena.

Para fixar a pena no caso de concurso de crimes, a legislação brasileira prevê dois sistemas: a) cúmulo material; e b) exasperação da pena.

Na ultima quinta-feira (07/10/2021), o Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve, por 3 votos a 0, a absolvição de André de Camargo Aranha no processo de estupro de vulnerável que se originou através de denuncia feita pela vítima Mariana Ferrer no ano de 2018.

Diante dessa absolvição o clamor popular pedindo por justiça tomou todas as diversas redes sociais, sites de notícias e a internet como um todo, o que é justificável e também necessário, pois injustiças acontecem diuturnamente no sistema judiciário brasileiro e isso é inegável.

Uma das melhores invenções bancárias nos últimos tempos que nos permite fazer e receber transferências a qualquer hora, dia e valor é o PIX.

Com certeza você tem uma chave PIX e já a utilizou ou, pelo menos, sabe do que estou falando. Uma tecnologia que veio para revolucionar as formas de pagamento instantâneo. Estamos literalmente diante do começo do fim da era do dinheiro em papel moeda no Brasil.

E se por acaso, você anda por fora das notícias nos últimos anos, PIX é uma chave (código) de transferência de valores que você cadastra junto ao seu Banco e poderá utilizá-la para receber valores monetários instantaneamente (em qualquer dia e horário sem custo) de outro usuário que possua chave PIX em qualquer banco. Revolucionário, né?

Porém, a facilidade é tão "fácil" que podemos tranquilamente cometer um erro ao digitar a chave PIX da pessoa que queremos transferir o dinheiro e acabar transferindo para a pessoa errada e, uma vez efetuada a transferência, como é instantânea, não é possível estornar!

Eaí, o que fazer?

Em meio às diversas conversas que tive com inúmeros estudantes de Direito e até advogados recém compromissados, consigo perceber algo em comum em todos, que, inclusive, ocorreu comigo também: o que eu preciso para começar a advogar?

Pois é, essa dúvida nos corrói desde que nos damos conta que a faculdade está no fim e a vida profissional que virá pela frente só depende de nós e na maioria das vezes não nos sentimos preparados para assumir tamanha responsabilidade, pois tudo é muito rápido. Em um dia você é estudante, no dia seguinte você acorda bacharel e, de repente, está com a carteira da ordem em mãos e é advogado(a).  E aí? O que fazer?

As pessoas que querem trabalhar dentro do mundo jurídico e decidem entrar nesse universo têm que estarem muito certas dessa decisão, porque não é uma tarefa fácil. Digo isso, pois, em apenas dois anos de advocacia já estou precisando mais de terapia do que os últimos 25 anos juntos da minha vida.

Você começa a presenciar atos de injustiça e tirania porque pessoas que deveriam zelar pela justiça e buscar da verdade. Você debate com pessoas que pensam primeiro na própria imagem para depois a imagem do processado. Você nota que autoridades que deveriam buscar justiça buscam muitas coisas, menos justiça. Você vê inocentes serem presos e culpados serem soltos dentre outras tantas infinidades de absurdos que não chegam até você.

Não há quem não tenha visto nos telejornais ou nas redes sociais a busca implacável das forças policiais pela captura de Lázaro Barbosa. Enquanto escrevo este texto as buscam já duram 16 dias e ainda nem sinal do meliante.

Uma das perguntas mais frequentes que recebo no Instagram é: "a partir de que semestre devo começar a fazer estágio?"

Minha resposta é sempre a mesma: "o quanto antes".

E sempre vou responder nesse sentido porque estágio é uma das complementações mais importantes que um acadêmico de Direito pode ter em sua faculdade. Na verdade, às vezes brinco que a faculdade é uma complementação do estágio.

E agora vou listar 03 motivos do porquê o estágio valeu a pena para mim. Vamos lá?

Diversos Estados colocaram os detentos como prioridade na fila das vacinas em prol da sociedade em geral e por consequência isso gerou diversos debates nas redes sociais pois a população em geral acha isso um absurdo, pois são presos e o trabalhador honesto está sendo colocado em segundo plano enquanto o preso em primeiro na fila das vacinas.

Você se forma na faculdade de Direito, passa no exame da OAB e precisa começar a dar jeito na sua vida pois precisa se sustentar e construir sua "vida de adulto". Estou certo?

Porém, a primeira opção de um bacharel em Direito é a aprovação no exame da ordem e começar a advogar, conquistar clientes, processos, dinheiro etc, até se estabilizar na profissão ou passar em um concurso público.

Mas, como começar na advocacia com tanta concorrência? Você já se perguntou porque alguém contrataria um jovem advogado para defender seus direitos? Seu dinheiro? Sua liberdade? Seus bens? A guarda de seus filhos? Entre tantas outras demandas. Por que escolher o novato?

O medo de começar na advocacia de forma autônoma é real e inclusive muito justificável. Só aprendi isso depois que larguei meu emprego em escritório para começar o meu próprio. Realmente não é uma coisa fácil. Mas vale muito a pena.

Depois que você decide que irá destinar sua vida na advocacia, em carreira solo, começa a surgir os primeiros dilemas: por onde começar? Como começar? O que fazer?

Quantas vezes já reclamamos de ter que ler um livro, artigo, slide etc para fazer uma resenha para a faculdade e ficamos irritados?

"Perda de tempo isso, não vai adiantar nada"

"Esse livro nem tem a ver com a matéria, esse professor está louco"

"vou pegar uma resenha da internet pronta, professor nem vai ler mesmo"

Estou estudando processo penal quando o telefone toca: "Felipe, um caso de estupro, vamos pegar? Supostamente os acusados são inocentes."

Minha parceira de escritório deu ênfase na parte "supostamente os acusados são inocentes" porque sabe que penso muito antes de assumir um processo desse crime. 

Infelizmente é inegável que as facções dominam os sistemas prisionais, as favelas, os morros, as biqueiras e todas as extensões coligadas ao crime.

Partindo desse pressuposto, o advogado que atua na área criminal, mais cedo ou mais tarde, terá contato com os chamados "faccionados", ou seja, pessoas presas (ou não) que servem a determinadas facções.

Uma das coisas que mais vejo na internet, dentro das redes sociais e que a mídia se aproveita para fazer clickbait é banalização dos termos CALÚNIA, DIFAMAÇÃO e INJÚRIA.

As redes sociais se tornaram uma terra, aparentemente sem lei, mas não o é!

E pela razão das pessoas se sentirem protegidas atrás da tela do computador, não há freios ao proferir, xingamentos, imputações de crimes, criação de histórias falsas, ataques a atitudes derivadas.

Os três institutos possuem conceitos e requisitos que devem ser levados em consideração antes de afirmar que determinada conduta se enquadra no tipo penal dos crimes contra a honra que veremos a partir de agora.

A faculdade de direito, via de regra, não prepara o estudante para a vida prática (às vezes nem à teórica), e aí, quando pegamos nossa vermelinha e vamos à luta começamos a nos deparar com coisas que nunca imaginamos, ou se por algum acaso viemos a imaginar, nunca é bonito e tranquilo quanto imaginamos.

Pergunto a você, caro leitor ou leitora, estas preparado para a prática jurídica?

Para acessar todos o resumos de ética clique aqui.

Todo e qualquer advogado e advogada tem seus direitos de atuação resguardados por Lei Federal. Ou seja, aos administradores da lei é dada algumas proteções jurídicas que os legisladores entenderam necessário para que o trabalho dos causídicos possa ser exercido da forma mais plena possível.

Sempre sonhei em ser advogado, fiz estágio desde antes de entrar na faculdade em escritório de advocacia, tinha uma grande noção de como é os procedimentos processuais, como por exemplo protocolar uma petição, fazer uma petição, solicitar um alvará, as regras de uma audiência etc

Tudo aquilo que maioria dos meus colegas que apenas assistiam às aulas, mas não tinham noção na prática, pois a faculdade não ensina.

Hoje (08/03/2021) o Ministro do STF Edson Fachin anulou as condenações contra o Ex-Presidente Lula nos processos do Triplex, do Sítio de Atibaia entre outros sob a argumentação de que a 13ª Vara Federal de Curitiba, cujo titular na ocasião das condenações era o ex-juiz federal Sergio Moro, não era o "juiz natural" dos casos.

A resposta é bastante simples: Não.

Ninguém é obrigado a nada (senão em virtude da lei), então você tem a liberdade de se vestir como achar que deve.

Porém, toda ação tem uma reação. Toda escolha uma renuncia. Toda opção uma exclusão.

Volto com as indicações de livros que mudaram a minha vida e com certeza irão mexer, nem que seja um pouco, com a vida de vocês. Confia.

Sempre gostei de ler resenhas na internet para saber se os livros que quero ler realmente valem a pena, pois são tantas opções, de vários gêneros que muitas vezes ficamos na dúvida se o livro vale a pena ou não, não é verdade?

Por isso todos os livros que resenhar aqui no blog, é porque foi uma obra muito importante para mim. E com certeza pode atribuir muito para você.

Pois bem.

Estava no 7º semestre da faculdade quando começou a obrigatoriedade de assistir audiências reais e fazer um relatório dos acontecimentos em no mínimo 10 linhas. Eram necessários 15 relatórios para ser aprovado na cadeira de Pratica Jurídica I.

O objetivo da universidade era que o aluno tivesse contato com a prática jurídica e conhecesse como são as audiências na vida real, uma vez que o curso não tinha condições de ensinar o aluno como realmente funciona na prática.

Pois bem.

Fazer estágio em órgãos públicos enquanto você ainda é estudante não é bom. É EXCELENTE, na verdade é quase que obrigatório para você ter uma boa chance após se formar!

Como assim? Explico.

Se você está lendo esse texto provavelmente tens um cartão de crédito, estou certo? E mais provavelmente ainda, você se preocupa com a segurança dele e de seu uso, correto?

Pois bem, ter um cartão de crédito atualmente é quase que uma obrigação, bem como, uma facilitação da vida de nós que somos pobres, né?

Quem não tem cartão de crédito? Os bancos digitais vieram para revolucionar a indústria do crédito e facilitar a sua operação. 

Mas claro, toda evolução (principalmente a tecnológica) que vem para o bem, também vem para o mal, e nessa parte devemos estar preparados para não sermos vítimas de estelionatários.

Por isso, separei 05 dicas para você se precaver no uso do seu cartão de crédito e evitar fraudes e incômodos futuros, beleza?