Como funciona um processo crime contra criança ou adolescente? (IMPORTANTE SABER)
Artigos dezembro 20, 2020Você provavelmente já se perguntou o que acontece com um adolescente quando ele (a) pratica um crime, não é mesmo?
Até porque, o que mais vemos nas redes sociais e na mídia televisiva é que crianças e adolescentes não cometem crime, ou seja, não respondem pelo Código Penal e com eles "não da nada".
Se você partilha desse entendimento, cautela jovem gafanhoto.
No resumo de hoje trago a Vossas Excelências um tema bastante interessante pela sua simplicidade somada a sua complexidade. (oi?)
O instituto do Erro de Proibição é bastante simples e fácil de entender, porém, ele é facilmente confundido com Erro de Tipo. Pois, trata-se de situações parecidas que se não for compreendido o âmago dos detalhes de cada um deles, poderá haver erros na sua concepção sobre cada um deles, o que acarretaria em sérios problemas.
Se quiser assistir a vídeo aula desse resumo, clique aqui.
Quais problemas?
Você passa o ano inteiro estudando uma lei, aí quando começa a aprender, em dezembro do mesmo ano, é sancionada nova lei que altera uma parte significativa do que você aprendeu e tem que estudar tudo de novo.
Provavelmente em algum momento da sua vida, você já confundiu o Erro de Tipo com o Erro de Proibição, ou mesmo, errou as consequências do erro de tipo, que podem ser diversas.
Mas hoje vamos entender de uma vez por todas, que diabos é ERRO DE TIPO. Um instituto muitíssimo falado no Direito Penal, cai a dar com um pau na OAB, muito utilizado nas defesas criminais, PORÉM, muita gente não sabe o que é ou confunde com erro de proibição.
O advogado tem um estigma perante a sociedade de um profissional falcatrua, mercenário, que leva vantagem a todo custo e em todas as ocasiões.
Principalmente o advogado criminalista, que além de ostentar os adjetivos já citados, ainda carrega em sua bagagem afirmações como: “defende bandido é bandido também” “advogado de bandido é tudo um lixo” “quem defende criminoso merece morrer” dentre outros tantos, muitas vezes, vindos até de colegas de profissão.
Dois textos desse blog podem ajudar na compreensão desse texto:
Pois bem.