Diferença entre Progressão Criminosa e Crime Progressivo
novembro 25, 2020
Que diabos é crime progressivo e progressão criminosa? Esse trem não é a mesma coisa?
Não, não é! E vamos terminar com essa dúvida, hoje, aqui e agora!
Não, não é! E vamos terminar com essa dúvida, hoje, aqui e agora!
Eai, pessoas, tudo bem com vocês? Eu espero que sim.
Hoje vamos falar, de forma simples e objetiva, qual a diferença entre progressão criminosa e crime progressivo. E também, o porquê é importante distingui-los.
Se quiser assistir esse resumo em vídeo aula clique aqui.
Começando pela importância de entender a diferença entre esses institutos é que: primeira coisa, cai repetidamente na prova da OAB, até por possuírem nomenclaturas parecidas, os examinadores utilizam coisas assim para pegar os "desavisados".
Também é extremamente importante para não confundir com concurso de crimes.
Pois bem.
Afinal, qual é a diferença entre essas bagaças?
Eu vou dar um macete pra vocês, que vocês nunca mais vão errar, mas antes, o que vocês precisam saber é:
Afinal, qual é a diferença entre essas bagaças?
Eu vou dar um macete pra vocês, que vocês nunca mais vão errar, mas antes, o que vocês precisam saber é:
Em um deles o que progride é o crime, no outro é a vontade do agente.
No CRIME PROGRESSIVO, o agente, desde o início deseja praticar um crime X, um crime específico. Porém, para que ela possa praticar esse crime pretendido ele terá que cometer -OBRIGATORIAMENTE- outros crimes de menor gravidade que o pretendido.
Pode ter ficado confuso, mas vamos ao exemplo:
No CRIME PROGRESSIVO, o agente, desde o início deseja praticar um crime X, um crime específico. Porém, para que ela possa praticar esse crime pretendido ele terá que cometer -OBRIGATORIAMENTE- outros crimes de menor gravidade que o pretendido.
Pode ter ficado confuso, mas vamos ao exemplo:
Eu quero matar alguém, saio de casa decidido a matar fulano a facadas. Quando encontro fulano, desfiro nele, 12 facadas, ele cai no chão e fica sangrando até desfalecer.
Qual era o meu objetivo? Um crime específico, o homicídio. Só que para atingir o meu objetivo (matar alguém) precisei desferir facadas no sujeito até ele morrer. O ato de desferir facadas é lesão corporal, crime de menor gravidade que o homicídio, MAS EU PRECISAVA obrigatoriamente passar por ele para atingir o homicídio. E isso é a definição pura e simples do crime progressivo. Para cometer o meu crime pretendido preciso passar por crimes de menor gravidade.
O excelentíssimo Prof. Fernando Capez, trás na sua doutrina, um exemplo bem didático também:
Exemplo: revoltado porque sua esposa lhe serviu sopa fria, após um longo e cansativo dia de trabalho, o marido arma-se de um pedaço de pau e, desde logo, decidido a cometer o homicídio (uma única vontade), desfere inúmeros golpes contra a cabeça da vítima até matá-la (vários atos).
O excelentíssimo Prof. Fernando Capez, trás na sua doutrina, um exemplo bem didático também:
Exemplo: revoltado porque sua esposa lhe serviu sopa fria, após um longo e cansativo dia de trabalho, o marido arma-se de um pedaço de pau e, desde logo, decidido a cometer o homicídio (uma única vontade), desfere inúmeros golpes contra a cabeça da vítima até matá-la (vários atos).
Como se nota, há uma única ação, isto é, um único crime (um homicídio), comandado por uma única vontade (a de matar), mas constituído por vários atos, progressivamente até o mais grave.
E qual é o macete para não esquecer?
E qual é o macete para não esquecer?
NO CRIME PROGRESSIVO, QUEM PROGRIDE É O CRIME.
Já na PROGRESSÃO CRIMINOSA, não é o crime que progride, e sim, a vontade do agente.
Aqui eu saio de casa com a intenção de cortar o Ciclano. Eu decidi que ele é meu inimigo e que vou dar uns cortes nele.
Pego minha faca, saio de casa e vou em busca do Ciclano para talha-lo. Quando o encontro dou 5 laminadas em locais não letais, ele cai no chão agonizando de dor, mas sem risco de vida.
Terminei o que queria fazer, que era dar as facadas, esse era o meu animus, meu dolo, esfaquear, causar lesão corporal, mas não matar. PORÉM, eu penso, em terminar de vez com ele, então a minha vontade, o meu dolo, a minha intenção progride. Antes queria só lesionar, agora, decidi que quero terminar de vez com ele, e no MESMO contexto fático.
Aqui o macete para não esquecer é:
NA PROGRESSÃO CRIMINOSA, É O CRIMINOSO QUE PROGRIDE SUA VONTADE.
Quando enfatizei “mesmo contexto fático” é porque se não for o agente responderá por concurso material, via de regra.
Exemplo: Em certo dia e hora, o agente comete o crime de lesão corporal, em qualquer de suas modalidades, contra a vítima. Decorrido algumas horas ou dias, volta-se contra a mesma vítima, agora, com intenção de matar.
Outro motivo para saber a diferença entre esses institutos, pois além de garantir uma aprovação, pode garantir um bom trabalho profissional como advogado.
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