O que é? E como fazer uma procuração? De estagiário para estagiário
maio 17, 2020 |
O curso de Direito é um dos cursos mais requisitados do Brasil, e também um dos mais oferecidos entre as universidades públicas e privadas. Isso faz com que tenhamos no país, um número extremamente elevado de estudantes de Direito. Por tal fato, tanto os órgãos públicos, quanto os escritórios privados, não conseguem oferecer estágios para todos, o que acarreta em muitos universitários chegarem ao fim do curso, ou até mesmo, se formar, sem contato nenhum com a prática jurídica.
Além desse impasse, muitos dos que conseguem o tão sonhado estágio, acabam tendo grandes dificuldades, pois chegam "despidos" de conhecimento prático e, normalmente os responsáveis não ensinam, querendo que o estagiário chegue sabendo. O que é, deveras, um tanto quanto cruel, haja vista, a função de estágio, seja justamente para aprender o ofício.
Diante disso, o estagiário acaba indo perguntar para o tio Google e se depara com milhares de modelos dos mais diversos tipos, das mais diversas peças e documentos e vira um expert em adaptações de modelos e não em elaborá-los.
Claro que, o cotidiano de um operador do Direito é extremamente corrido e as adaptações de modelos é a regra, porém, é essencial que se saiba fazer, do zero, se preciso. E para que isso se torne possível, é preciso entender e compreender o documento que se está fazendo.
Por isso, hoje, você vai aprender o que é uma procuração e como fazer uma!
Mas então, o que é uma procuração?
Quando uma pessoa contrata um advogado para representá-la em juízo, ela precisa dar ao advogado o poder de representá-la e fazer os atos em seu nome e isso se dá através de um documento chamado de mandato, esse mandato é chamado pelos íntimos de procuração.
Ou seja, a procuração é um contrato, onde o cliente (chamado de outorgante) passa os poderes para o advogado (chamado de outorgado) representá-lo.
Esses poderes passados pela procuração podem ser poderes gerais ou poderes especiais. Os gerais são os das procurações padrões para o advogado peticionar, fazer carga de processo, conversar com pessoas em seu nome etc.
Os poderes especiais, são casos mais específicos, onde não basta uma procuração geral, é preciso que tenham os poderes especiais escritos de forma expressa. Poderes tais quais, confessar em nome do cliente, receber pagamentos, dar quitações e os demais casos previstos em lei.
Partindo desse pressuposto, vamos, juntos, elaborar uma procuração, que tal?
Ah, uma coisa importante que você precisa ter em mente, é que a maioria dos documentos, embora tenham requisitos para que sejam válidos, eles podem ser elaborados das mais diversas formas. Não é porque eu vou fazer de um jeito que os outros estão errados, você é livre para fazer da forma que lhe agradar mais, respeitando os requisitos de validade do documento.
PROCURAÇÃO
(cabeçalho, topo do documento, identificando de que tipo de documento se trata)
Outorgante: Fulano, brasileiro, solteiro, arquiteto, inscrito no RG sob o nº 12356789 e no CPF sob o nº 987.654.321-00, residente e domiciliado na Rua dos Alfeneiros, nº 4, na cidade de Londres, Inglaterra. (qualificação da pessoa que está passando/outorgando os poderes para o advogado poder representá-la)
Outorgado: Beltrano, brasileiro, solteiro, advogado inscrito na OAB/RS sob o nº xxx.xxx, com endereço profissional na Rua Logo Ali Dobrando a Esquina, nº 58, Centro, na cidade de Dom Pedrito/RS. (qualificação do(s) advogados(os) que estão recebendo os poderes para representar o cliente/outorgado)
Poderes: Por este instrumento particular de mandato, e na melhor forma de direito, nomeio e constituo o outorgado, meu bastante procurador, e com a cláusula ad judicia, para representar-me, perante qualquer instância judicial (poderes gerais), mais os especiais para receber valores, transigir, desistir, acordar, discordar, firmar compromissos, prestar declarações, inclusive de hipossuficiência econômica, apresentar e retirar documentos, retificar e ratificar, fazer provas, assinar e requerer o que preciso for, acompanhar o(s) processo(s) em todos os termos ou instâncias, e ainda representar-me extrajudicialmente perante qualquer repartição, autarquia ou órgão federal, estadual ou municipal (poderes especiais), substabelecer com ou sem reservas, e praticar outros atos necessários ao fiel cumprimento do presente mandato, tudo com o objetivo de alcançar o fim especial infra descrito. (os poderes que o cliente/outorgante vai passar para o advogado poder agir em seu nome)
Finalidade: Representação em juízo ou representação nos autos sob o nº xxxxx (a finalidade para qual serve os poderes que o advogado/outorgado recebeu)
Data: 15 de maio de 2069 (dia que foi feita a procuração)
Assinatura: Fulano (assinatura do cliente/outorgante)
E esse foi o documento que aprendemos hoje. Em breve voltarei para ensinar outros documentos, petições etc. A vida de estagiário e, principalmente, do estudante que não conseguiu estágio, é extremamente difícil e eu espero poder torná-la, mais fácil. Até a próxima.
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