Vítima beija réu em júri! Saiba o que diz o Advogado de defesa do caso.
fevereiro 09, 2020
Atuar na advocacia criminal pode ser bem surpreendente as vezes. Na terça-feira (28/01), aconteceu um caso curioso na cidade de Venâncio Aires/RS. Um tribunal do júri onde o réu era acusado de tentar assassinar a namorada com uma arma de fogo.
Até então, só mais um dia normal no fórum, até que, após a vitima dar o seu depoimento, pediu permissão aos jurados para beijar o réu e dizer que o perdoava, deixando os presentes, de certa forma, bastante surpresos.
Esse caso viralizou! Em poucos dias estava em todos os portais de notícias pelo Brasil afora. E claro, gerou diversas polêmicas, manifestações, ataques aos envolvidos e todas essas coisas vindas dos "tribunais virtuais", onde não faltaram "juízes" de redes sociais para julgar a atitude da menina, o voto dos jurados e, principalmente, o trabalho do advogado de defesa.
Já escrevi diversos artigos nesse blog sobre advocacia criminal, não vou entrar no mérito da profissão nesse texto. Você pode conferir os outros artigos clicando aqui.
Ver esses ataques gratuitos, muitas vezes vindos de pessoas do ramo, seja estudantes de Direito, advogados entre outros operadores da área jurídica, que afirmam circunstâncias esdrúxulas, sem ao menos questionar o que realmente aconteceu, qual a verdade dos fatos, nem ao menos cogitam em tentar praticar a empatia.
Dito isso, com base nesse caso em específico, entrei em contato com o advogado responsável pela defesa (Dr. Jean de Menezes Severo), para saber se ele toparia responder perguntas dos seguidores do Debate Direito, em que, prontamente ele aceitou. Abri uma caixa de perguntas lá no instagram (se você não segue, aproveita e vai seguir para participar das próximas interações) para o pessoal ter a oportunidade de perguntar, o que quisesse saber, para ele e poderem formar suas opiniões com mais cautela e sensatez. O resultado você confere a seguir:
P = Pergunta feita pelos seguidores no instagram
R = Resposta Dr. Jean
P: Qual sua posição de adiante do ato da vítima com o réu, qual foi sua decisão?
R: Foi uma atitude da vítima, espontânea. Evidente que eu já tinha trabalhado na instrução e tinha percebido que ela já tinha o arrependimento, então aquilo só potencializou no júri. O que eu fiz foi aproveitar da melhor maneira possível aquela atitude dela frente aos jurados, que no meu entender, como a principal interessada no desfecho do processo e queria a absolvição, eu pesei isso com os jurados e acabou dando certo, com o reconhecimento da privilegiadora.
P: Você foi pego de surpresa ou já esperava essa atitude da menina?
R: Eu fui pego de surpresa da atitude dela de sair correndo e dar o beijo e o abraço. Eu já sabia que ela estava arrependida porque na instrução ela falou isso, mas ali naquele momento, eu fui pego de surpresa.
P: Após o ocorrido teve que fazer alterações na sua fala em plenário?
R: Eu não alterei muita coisa, apenas enfatizei aquela situação, a vítima, principal interessada, pede pra dar um beijo e um abraço e pede o perdão para o réu, quem somos nós para julgar. Só dei uma intensificada naquela situação.
P: Você acredita que esse caso cai nas estáticas das mulheres que se submetem ao perdão por medo?
R: Não, acho que não. Porque as pessoas não tem conhecimento do que, que é essa moça, que ali está como fragilizada, mas não sabem o que ela fazia para o rapaz. Pra ter uma ideia, quando eles brigavam ela ameaçava fazer boletim de ocorrência para ele ser preso, isso durante um ano e pouco. Ela dizia que se eles brigassem, ela manteria relação sexual com as pessoas intimas dele para humilhá-lo. Imagina ela potencializando isso por um ano e meio, a violenta emoção é um copo d'água que uma hora transborda. Todo mundo só tem a imagem da menina ali, mas ninguém sabe o que está por trás das atitudes dela.
P: A seleção dos jurados e a fala defensiva já tinha sido estruturada com uma linha de reconciliação?
R: A escolha dos jurados é aquilo, temos poucos elementos para escolher os jurados, escolhi os que eu achava melhor, dentro da minha concepção de escolha de jurado. E eu não sabia da reconciliação, isso é uma coisa muito pessoal e intima do casal, até nem sei se é muito saudável, mas nessa parte eu não me envolvi.
P: Durante o processo eles mantinham contato?
R: Ela tentou manter contato com ele, mas o juiz negou o ingresso dela no presídio. Ela mandava carta só.
P: Antes do julgamento, ela avisou você que faria isso após o depoimento?
R: Ela não avisou que faria isso, ela pediu para o juízo, e eu só reforcei o pedido dela, mas foi um pedido dela.
P: Entende que a atitude da menina foi um desrespeito com a sociedade e/ou com os jurados?
R: Acho que não foi um desrespeito com ninguém. A gente busca naquele ato, justiça. E querer manter preso um rapaz primário, com bons antecedentes, querido por todo mundo, que teve um mal passo na vida, não parece justo. A lei prevê esse tipo de situação para beneficiar o acusado, no caso da privilegiadora e foi o que aconteceu. Ele só não foi absolvido por um voto, pra deixar bem claro, poderia ter sido absolvido pelo próprio júri, no quesito genérico. Deu 4 a 3. Acredito que não foi desrespeito com ninguém, é uma situação que aconteceu com eles e tenho a impressão que por parte do meu cliente ele não vai cometer mais nenhum mal passo, nenhuma atitude destemperada.
P: Porque grande parte da sociedade discrimina o trabalho do criminalista?
R: A sociedade discrimina o criminalista até o momento que precisa de um. Infelizmente nós temos uma sociedade muito punitivista, mas quando tem um ente envolvido em um delito pede para esse ente todas as garantias constitucionais possíveis e impossíveis. Isso é muito relativo, quanto a isso já estou acostumado, já criamos uma casca, o lombo da duro de tanto receber paulada. Mas é engraçado, quando eles tem um problema eles aparecem no meu escritório.
P: Qual foi a reação do público presente no momento do beijo?
R: A reação de todos lá foi de espanto, mas ao mesmo tempo deixou os jurados mais tranquilos para julgar.
P: O que você, enquanto operador do Direito, pensa sobre as manifestações pejorativas de agentes públicos que atacam o trabalho do advogado sem conhecimento de causa?
R: Esses mesmos agentes públicos, as vezes, acabam se envolvendo em situações delituosas e necessitam de um advogado. Eu acho lamentável, porque cada um tem seu papel, a polícia tem o papel da polícia, de investigar, efetuar prisões, o Ministério Público o seu papel de fazer a acusação, o Judiciário de julgar e o Advogado de defender. Eu acho que as instituições tem que se respeitar, até porque, uma não sobrevive sem a outra. Então, nós devemos ter o máximo de respeito com as instituições e não achincalhar o trabalho dos outros, isso sim é lamentável.
Essas foram as perguntas que separei lá no Insta! Se você gostou desse tipo de conteúdo, segue lá (@debatedireitoig) para participar das próximas intereações e compartilha com os amigos para dar maior divulgação a projeto. Vamos tornar o Direito um acesso ilimitado a qualquer público!
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