"A caça" e o Perigo das Falsas Denúncias
agosto 15, 2019
Queridos leitores, como vossas excelências estão?
Hoje farei repost de um artigo criado por uma amiga, no seu blog Melodia Jurídica, ao qual tenho muito apreço. Trata-se de um tema que venho debatendo durante os 5 anos de faculdade por seu imenso perigo e as terríveis consequências de uma sociedade que julga antes mesmo do juiz.
Segue o artigo ipsis litteris:
O filme "A caça" ou Jagten, é um filme dinamarquês de 2012, dirigido por Thomas Vinterberg e estrelado por Mads Mikkelsen. No trama, um professor do jardim de infância é falsamente acusado de abuso sexual de uma criança (denúncia feita pela própria criança) e passa a ser perseguido pelos moradores da cidade.
Um filme pesado e difícil de assistir, mas extremamente necessário, em especial por contestar algo que é considerado como fato por muitos, que uma criança "sempre fala a verdade", mas e se não falar?
Nesse contexto, volto a abordar o assunto da denunciação caluniosa referente ao crime de estupro, por considerar um assunto importante e vasto demais para restringir-se a um parágrafo.
Recentemente, em razão das denúncias de estupro do jogador Neymar, o deputado Carlos Jordy (PSL) apresentou proposta de Projeto de Lei que visa agravar a pena da denunciação caluniosa de crimes contra a dignidade sexual, PL batizada pelos internautas como "Neymar da Penha", o que causou grande alvoroço na mídia.
Outro tema recente que gerou polêmica, foi o fato de que na novela "Segundo Sol" da Globo, a personagem Rochelle (Giovanna Lancellotti), faz uma falsa denúncia de estupro contra o personagem Roberval (Fabrício Boliveira), cena esta considerada "um desserviço ao público".
Por fim, uma mulher casada, que dançou e beijou cantor de forró em show, alegou que pretende mover ação judicial (contra o artista e a banda) em razão do beijo ter sido "forçado", mesmo que o vídeo do momento relatado demonstre o contrário, bem como seu comentário no instagram do cantor, pedindo que ele remova o vídeo, pois "errou muito" e não quer "perder seu filho e esposo".
De fato a verdadeira vítima de estupro muitas vezes é desacreditada ao denunciar o abuso sofrido, mas isso acontece, muitas vezes, graças às pessoas que acusam falsamente homens de crimes que sabem que não cometeram. Denunciação caluniosa também é um crime, que pode gerar muitas consequências para as verdadeiras vítimas, sejam elas os homens que são tachados pela sociedade como "estupradores" ou "pedófilos", como as vítimas de abuso sexual que perdem a sua credibilidade.
Cito três exemplos, além do caso Neymar e do cantor de forró, que demonstram a periculosidade deste crime e o porquê não podemos ignorar sua existência.
Kenan Basic, um "bom samaritano" de 36 anos, após passar duas horas ajudando a consertar o carro de uma mulher chamada Caitlyn Gray, de 20 anos, foi falsamente acusado de tê-la "apalpado" e ordenado que fizesse sexo oral pelo conserto do carro. Kenan negou as acusações, mas passou uma semana na prisão, até que Caitlyn confessou ter inventado tudo. Ele perdeu seu emprego e a esposa. Cailtyn está presa há 5 meses pela falsa denúncia.
Kato Harris, um professor chefe do departamento de uma escola de Londres, foi acusado de estupro por uma aluna de 14 anos. Durante 17 meses, foi humilhado e criticado publicamente. Ele foi absolvido em 15 minutos no Júri. Um homem que por 16 anos cultivava o sonho de lecionar, hoje afirma que "nenhum homem em sã consciência deveria tornar-se professor", porque teve que desistir de seu sonho por um crime que não cometeu. Kato Harris ficou desempregado, morando em uma quitinete e sem ter como pagar sua moradia, por ser considerado "tóxico". Nada aconteceu com a aluna.
Por fim, Heberson Lima de Oliveira, de 22 anos, preso suspeito de estuprar uma menina de 9 anos, ficou três anos preso até ter sua inocência provada. Isolado em uma cela para homens que cometeram crimes sexuais, alega ter sido estuprado por 60 detentos e contraiu o vírus HIV. O pai da vítima acusou Heberson porque tinha um "desentendimento" com ele.
Falsas denúncias podem condenar um inocente à prisão perpétua, mesmo que não esteja atrás das grades, e como disse em uma postagem anterior, "o suspeito de estupro não é estuprador". Não condene antes que o Juiz, porque assim como uma criança, a "vítima" também pode mentir.
Por: Luiza Menegás
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