Assistir Dossiê Pelicano foi revisitar uma época em que os thrillers jurídicos não dependiam de efeitos especiais para prender o espectador. O filme, baseado na obra de John Grisham, me lembrou por que histórias que envolvem justiça, poder e investigação jurídica têm uma força tão única sobre quem vive, ou sonha viver, o mundo do Direito. Logo nos primeiros minutos, senti aquela sensação familiar de estar diante de uma narrativa que exige atenção, raciocínio e, ao mesmo tempo, oferece entretenimento de alta qualidade.

O que mais me capturou foi a forma como o filme retrata o poder da pesquisa jurídica. A protagonista, uma estudante de Direito, transforma um simples exercício acadêmico em algo muito maior do que ela própria imaginava. Para quem é do meio jurídico, é impossível não se identificar com aquela faísca inicial que nasce quando encontramos uma tese, uma hipótese ou um detalhe que ninguém mais havia notado. O filme traduz muito bem esse sentimento: a descoberta intelectual que se transforma em implicações reais.

Outro ponto que me marcou é o retrato do risco. Quando você mexe com estruturas poderosas, seja no Direito, na política ou no mercado, existe sempre uma tensão silenciosa, e o filme explora isso de forma brilhante. Não é sobre heroísmo; é sobre coragem informada, aquela que nasce da convicção e do compromisso com a verdade. Como advogado criminalista, confesso que essa camada ética sempre me chama atenção, porque lembra que conhecimento jurídico não é neutro: ele pode proteger, transformar e também incomodar.

A dinâmica entre investigação, jornalismo e Direito também sobressai. O filme mostra como diferentes áreas se entrelaçam quando o interesse público está em jogo e como a busca pela verdade exige colaboração. Para quem está estudando Direito, essa parte é particularmente rica, porque evidencia que a formação jurídica não pode ser limitada à letra fria da lei; ela exige visão ampla, consciência social e, sobretudo, capacidade de conectar fatos, pessoas e narrativas.

Sem revelar nada essencial, digo apenas que Dossiê Pelicano continua sendo um filme extremamente atual, talvez até mais do que quando foi lançado. Ele fala sobre poder, corrupção, risco e responsabilidade individual. E, para nós que atuamos ou estudamos a área jurídica, ele funciona como um lembrete: grandes mudanças começam com alguém que decide investigar um pouco mais fundo.

Ao terminar, fiquei com aquela mistura de satisfação e inquietação que só boas histórias jurídicas conseguem provocar. É o tipo de filme que inspira estudantes, reafirma a paixão de jovens advogados e reacende a motivação de quem já tem uma estrada no Direito.

Se você gostou dessa resenha do filme ou se interessa por thrillers jurídicos inteligentes, vale muito a pena conhecer também o livro O Dossiê Pelicano, de John Grisham, obra que serviu de base para o longa e aprofunda ainda mais os conflitos, as motivações e os detalhes jurídicos da história. Recomendo fortemente a leitura, é envolvente, dinâmica e perfeita para quem ama o universo do Direito.

Adquira o livro pelo link abaixo e mergulhe na versão original dessa investigação eletrizante.

Clique aqui para comprar o livro. 

O caso envolvendo o Banco Master deixou de ser apenas um episódio de crise financeira para se transformar em um alerta institucional sobre os limites da atuação do Poder Judiciário, especialmente do Supremo Tribunal Federal, e sobre a importância da imparcialidade, não apenas real, mas também percebida, dos seus ministros.

A liquidação extrajudicial do Banco Master, decretada pelo Banco Central, decorreu de problemas graves de liquidez, suspeitas de fraudes e da inviabilidade econômica da instituição. Até aqui, trata-se de um procedimento técnico, previsto na legislação do sistema financeiro nacional. O problema começa quando esse cenário passa a se misturar com movimentos institucionais atípicos, pressões políticas e decisões judiciais que despertam dúvidas legítimas na opinião pública.

O caso ganhou maior repercussão quando investigações relacionadas ao Banco Master passaram a ser concentradas no STF, gerando questionamentos sobre competência, excepcionalidade e protagonismo excessivo da Corte em um episódio que, em princípio, deveria transitar pelas instâncias ordinárias e pelos órgãos de controle financeiro. Esse deslocamento, embora juridicamente possível em determinadas hipóteses, sempre exige cautela, sob pena de comprometer a confiança no sistema.

A situação se tornou ainda mais sensível quando vieram a público informações sobre contratos firmados entre o Banco Master e o escritório de advocacia da esposa do ministro Alexandre de Moraes, a advogada Viviane Barci de Moraes. Reportagens amplamente divulgadas indicaram a existência de um contrato de valores expressivos para atuação institucional e jurídica do banco junto a órgãos públicos. Esse dado, por si só, não configura crime, ilegalidade ou infração ética automática, e isso precisa ser dito com clareza.

Do ponto de vista jurídico, o exercício da advocacia por familiares de magistrados é lícito, desde que não haja atuação direta no processo, influência indevida ou violação às regras de impedimento e suspeição. Inclusive, a Procuradoria-Geral da República (PGR) analisou representações relacionadas ao tema e concluiu que não havia elementos concretos suficientes para a abertura de investigação criminal, arquivando os pedidos.

Ainda assim, o episódio expõe um ponto sensível e frequentemente negligenciado no debate público: a distinção entre ilegalidade comprovada e aparência de imparcialidade. O Judiciário, especialmente em seu grau máximo, não se sustenta apenas na legalidade estrita dos atos, mas também na confiança social de que suas decisões são tomadas sem qualquer sombra de interesse, direto ou indireto.

Em democracias constitucionais maduras, juízes não apenas devem ser imparciais, devem parecer imparciais. Esse é um princípio clássico do Direito e da ética judicial. Quando decisões, contatos institucionais ou vínculos profissionais indiretos passam a gerar ruído, o dano institucional ocorre mesmo que nenhuma ilegalidade venha a ser comprovada.

Isso não significa acusar, condenar ou criminalizar condutas sem prova. Significa reconhecer que a credibilidade do sistema de justiça depende de transparência, autocontenção e respeito rigoroso às balizas institucionais. A crítica aqui não é pessoal, ideológica ou política. É estrutural.

O caso Banco Master evidencia como episódios financeiros de grande impacto podem se transformar em crises institucionais quando não há clareza suficiente sobre os limites de atuação entre órgãos reguladores, Judiciário e agentes políticos. Também revela como a concentração excessiva de protagonismo em uma única instituição, ou mesmo em figuras específicas, fragiliza o equilíbrio entre os Poderes.

O Supremo Tribunal Federal tem um papel fundamental na proteção da Constituição e dos direitos fundamentais. Justamente por isso, precisa atuar com redobrada cautela, evitando qualquer situação que alimente a percepção de seletividade, parcialidade ou confusão entre funções de julgar, investigar e influenciar decisões administrativas.

Ao final, o debate não é sobre um banco específico, nem sobre um ministro isoladamente. É sobre algo maior: a preservação da confiança pública no Judiciário, a defesa do devido processo legal e a necessidade permanente de lembrar que, em um Estado Democrático de Direito, nenhuma autoridade está acima do escrutínio institucional, e nenhuma crítica técnica deve ser tratada como ataque à Justiça.

No meu instagram você pode acompanhar em tempo real reflexões como esta, explicações jurídicas descomplicadas, rotina de um advogado criminalista e bom humor. Segue lá: @felipe.s.macedo.

Algumas séries não precisam de grandes reviravoltas para incomodar. All Her Fault é uma delas. A trama parte de uma situação aparentemente simples, um erro, uma escolha cotidiana, e, a partir daí, constrói uma narrativa sufocante sobre culpa, julgamento social e responsabilidade.

O que mais chama atenção na série não é apenas o mistério em si, mas a forma como a protagonista passa a ser tratada. Antes mesmo de qualquer esclarecimento, ela já está condenada. Pela opinião pública, pelas pessoas ao redor e, em muitos momentos, por ela mesma, e é justamente aí que a série ganha densidade. 

A culpa que nasce antes da prova.

Em All Her Fault, a ideia de culpa surge muito antes de qualquer confirmação dos fatos. Pequenas decisões são analisadas fora de contexto, comportamentos são reinterpretados à luz do resultado trágico e tudo passa a ser usado como “indício” de responsabilidade.

No Direito, isso não é estranho, infelizmente.

A lógica da série dialoga diretamente com um dos maiores riscos do processo penal: a inversão da presunção de inocência. Quando o desfecho parece grave demais, cria-se uma necessidade quase emocional de encontrar um culpado. E, muitas vezes, pouco importa se a prova sustenta essa conclusão.

A narrativa mostra como a culpa pode ser construída socialmente antes de ser juridicamente demonstrada. Julgamento moral não é julgamento jurídico.

Outro ponto forte da série é a confusão constante entre erro moral e responsabilidade jurídica. O espectador é levado, em vários momentos, a pensar: “ela não deveria ter feito isso”. Mas essa sensação não responde à pergunta essencial: isso a torna culpada?

No Direito, especialmente no penal, essa distinção é fundamental. Nem todo comportamento reprovável é crime. Nem toda decisão equivocada gera responsabilidade penal. E nem toda tragédia tem, necessariamente, um culpado jurídico.

A série expõe o perigo de misturar moral pessoal, emoções coletivas e juízo jurídico, algo que, fora da ficção, costuma gerar processos injustos e condenações precipitadas.

O peso psicológico de ser acusada.

All Her Fault também acerta ao mostrar o impacto psicológico da acusação. Mesmo sem uma condenação formal, a personagem vive como se já tivesse sido sentenciada. O isolamento, a desconfiança e o olhar acusatório funcionam como uma pena antecipada.

No processo penal real, isso tem nome: pena informal. Aquela que não está na sentença, mas destrói reputações, relações e vidas antes do fim do processo.

É um lembrete incômodo de que o Direito não pode ignorar os efeitos humanos do simples ato de acusar.

Uma série que incomoda, e por isso importa.

All Her Fault não entrega respostas fáceis. Ela provoca desconforto, exige paciência e faz o espectador refletir sobre como julgamos, por que julgamos e quão rápido estamos dispostos a apontar culpados.

Do ponto de vista jurídico, é uma série que conversa diretamente com temas como presunção de inocência, responsabilidade, culpa e o perigo do julgamento antecipado, não pelo Estado, mas pela sociedade.

No fim, a pergunta que fica não é apenas “de quem é a culpa?”, mas quem tem o direito de julgá-la.

Se você gostou desta análise e gosta de discutir produções culturais com olhar jurídico, crítico e sem superficialidade, continue essa conversa comigo no Instagram @felipe.s.macedo. Lá eu trago reflexões sobre séries, filmes e temas jurídicos que conectam cultura, Direito e sociedade de forma acessível, sem juridiquês e sem polarização.

A série All Her Fault está disponível para streaming na HBO Max. Se ainda não começou a assistir, esse é o lugar onde você encontra os episódios completos para acompanhar a trama antes de voltar aqui para debater os aspectos mais interessantes e problemáticos da narrativa.

A preparação para a 1ª fase da OAB costuma ser um dos momentos mais desafiadores da vida acadêmica. Não apenas pelo volume de conteúdo, mas pela sensação constante de insegurança: “Será que estou estudando certo?”, “Será que vou dar conta?”, “E se não passar?”. Essas perguntas são comuns, legítimas e fazem parte da jornada. Mas também são perguntas que, com método e clareza, você consegue silenciar.

A verdade é que passar na OAB não é um evento mágico, nem privilégio de gênios. É um processo. E, como todo processo, exige estratégia, organização e constância. A prova cobra menos entendimento filosófico do Direito e mais capacidade de reconhecer padrões, algo que se desenvolve com treino. Por isso, a preparação precisa ser simples, direta e eficiente.

Um ponto importante que muitos ignoram é o tempo mínimo de preparação. Embora cada estudante tenha seu ritmo, dois meses de estudo consistente é o mínimo recomendável para chegar no dia da prova com segurança. Menos do que isso deixa lacunas, aumenta a ansiedade e reduz a absorção real do conteúdo. É possível passar estudando menos tempo? Sim. Mas é raro, e não deve ser a estratégia padrão de ninguém.

O primeiro pilar é a constância. A maior armadilha para quem começa a estudar é acreditar que precisa mergulhar em horas e horas de conteúdo por dia. Isso gera exaustão, frustração e, muitas vezes, abandono. O caminho mais seguro é o da regularidade: estudar um pouco todos os dias, com foco e sem distrações. Trinta dias de constância valem mais do que três dias de intensidade.

E, aqui, entra uma verdade que quase ninguém diz: o maior desafio da OAB não é o conteúdo, é o psicológico do aluno. O volume de disciplinas assusta no papel, mas na prática a FGV repete padrões e cobra muito mais reconhecimento do que aprofundamento. O que derruba mesmo é a ansiedade, a comparação com colegas, o medo do fracasso e a sensação de que “não lembro de nada”. A luta mental é tão importante quanto a luta intelectual.

Outro ponto fundamental é entender que revisar é tão importante quanto aprender. A memória humana é falha, quem estuda sem revisar esquece. Por isso, revisões semanais e mensais consolidam o conhecimento e reduzem a sensação de que “não lembro de nada”. A OAB exige retenção, não apenas exposição ao conteúdo.

A terceira estratégia é óbvia, mas muitos ignoram: resolver questões. A banca FGV tem padrões, manias, repetições e preferências. Quem treina questões aprende a identificar esses padrões e entra no dia da prova com segurança. Questões também ajudam a medir a evolução e a perceber quais assuntos precisam de reforço. Estudar sem fazer questões é como tentar aprender a dirigir apenas lendo o manual.

Também é essencial não cair na armadilha de trocar de material toda semana. Muitos estudantes acreditam que falta “o PDF perfeito” ou “a videoaula perfeita”. Isso não existe. O que existe é disciplina. Escolha um bom material, confie nele e siga. Mudar de fonte o tempo todo só causa confusão e desperdício de energia.

Além disso, é impossível falar em preparação para a OAB sem mencionar o fator emocional. A ansiedade, a comparação com outros estudantes e o medo do futuro são grandes inimigos de quem está se preparando. Por isso, cuidar da saúde mental não é luxo, é estratégia. A aprovação exige maturação, e maturação demanda tempo. Alguns dias vão render muito; outros, quase nada. E tudo bem. O importante é seguir.

Por fim, lembre-se de que estudar para a OAB é, acima de tudo, um processo de transformação pessoal. Você não está apenas se preparando para uma prova; está se preparando para a profissão que escolheu exercer. Cada página estudada, cada questão errada, cada revisão cansativa, tudo isso te torna mais forte, mais maduro e mais pronto para a advocacia.

A aprovação não é um troféu reservado para poucos. É consequência natural de quem respeita o processo.

Se você está se preparando para a 1ª fase, respire, organize-se, confie no método e avance um dia de cada vez. A sua carteirinha está muito mais perto do que você imagina.

Livros que indico para os estudos da 1ª prova: Como Passar na OAB - 1ª Fase - 5.000 Questões Comentadas - 22 ª Ed - 2026 

Ler Serial Killers: Anatomia do Mal é como abrir uma porta cuidadosamente trancada e decidir, mesmo sabendo do risco, dar alguns passos para dentro. O livro não é apenas uma coletânea de casos; é um mergulho psicológico, histórico e comportamental na mente dos assassinos em série, aqueles cuja lógica se distorce e cujas emoções se ancoram num vazio difícil de compreender.

Ao longo da leitura, percebi como o autor constrói um panorama completo, desde motivações e padrões comportamentais até os fatores sociais que moldam (ou revelam) um psicopata. E, como advogado criminalista, encontrei ali um material que ultrapassa a curiosidade: é conhecimento aplicado, útil para entender dinâmicas reais de comportamento violento, manipulação, frieza e reincidência.

O livro também revela algo que sempre repito para alunos e estagiários: o crime nunca nasce no vazio. Há história, há contexto, há gatilhos. Mesmo quando falamos de psicopatia, o autor mostra que existe uma combinação entre biologia, ambiente e experiências precoces. Isso torna a obra uma leitura essencial para quem deseja compreender o crime para além do sensacionalismo. A cada capítulo, eu me via refletindo sobre decisões de casos reais, pareceres, audiências e até sobre a forma como a mídia molda a percepção popular sobre assassinos em série. É um livro forte, mas extremamente necessário para quem estuda ou trabalha com o Direito Penal, e mais ainda para quem deseja enxergar a violência com profundidade e não com superficialidade punitivista.

Se você gosta de true crime, investiga comportamento humano ou estuda Direito Penal, essa obra precisa entrar na sua lista. É um daqueles livros que mudam a forma como você lê uma perícia, escuta um interrogatório e interpreta um laudo psicológico.

Se você quer dar o próximo passo e aprofundar seu entendimento sobre comportamento violento e criminologia aplicada, eu recomendo fortemente que adquira Serial Killers – Anatomia do Mal. É leitura obrigatória para quem deseja compreender — de verdade — o que se esconde por trás da mente dos psicopatas. 

Para conferir o livro clique aqui.

A internet criou oportunidades reais de renda para estudantes de Direito, mas também criou uma ilusão perigosa: a de que é possível ganhar dinheiro rápido, sem preparo, sem estudo e sem construir nada sólido. A verdade é menos glamourosa, porém muito mais segura. Dá para ganhar dinheiro na internet sendo estudante de Direito, sim, mas isso exige estratégia, paciência e consciência de que você está, ao mesmo tempo, construindo renda e reputação.

O primeiro ponto que precisa ficar claro é que o estudante de Direito não vende “direito”, vende conhecimento jurídico em formação. Essa distinção é fundamental para não violar normas éticas e, principalmente, para não cair em aventuras que comprometem o futuro profissional. O que a internet permite é monetizar estudo, organização, comunicação e produção de conteúdo, tudo isso de forma lícita e inteligente.

Uma das formas mais seguras e eficientes é a produção de conteúdo educativo. Estudantes que dominam bem determinadas disciplinas podem criar perfis no Instagram, TikTok, X ou YouTube explicando temas jurídicos de forma simples, voltada para outros estudantes. Não se trata de ensinar “como advogar”, mas de compartilhar resumos, mapas mentais, dicas de estudo, organização para provas e OAB. Com o tempo, esse conteúdo pode ser monetizado por meio de parcerias, venda de materiais próprios ou direcionamento para blogs e plataformas.

Outra possibilidade concreta é a produção de materiais digitais. Resumos bem feitos, e-books introdutórios, planners de estudo, cronogramas para concursos ou OAB e até bancos de questões comentadas são extremamente valorizados. Muitos estudantes subestimam o próprio conhecimento, mas esquecem que aquilo que é básico para quem estuda há três ou quatro anos é extremamente valioso para quem está começando. A internet permite escalar esse tipo de material sem depender de horário fixo ou estrutura física.

Há também quem monetize o conhecimento jurídico por meio de revisão de textos, formatação acadêmica e auxílio em pesquisas. Artigos, TCCs, monografias e trabalhos acadêmicos exigem técnica, norma culta e padronização, algo que estudantes de Direito aprendem cedo. Esse tipo de serviço, quando bem delimitado (sem fazer trabalho alheio, mas auxiliando tecnicamente), gera renda e fortalece habilidades essenciais para a advocacia.

Outro caminho possível é atuar como freelancer jurídico em tarefas administrativas e organizacionais. Muitos advogados e escritórios precisam de ajuda com organização de prazos, leitura de processos, elaboração de relatórios simples, alimentação de sistemas e análise inicial de documentos. Tudo isso pode ser feito remotamente e representa uma excelente forma de aprender prática jurídica enquanto se ganha dinheiro.

Há ainda a via da educação jurídica informal, como monitorias online, aulas particulares para disciplinas específicas e preparação para provas da graduação. Plataformas de videoconferência tornaram isso simples, acessível e escalável. Quem explica aprende duas vezes, e ainda recebe por isso.

O ponto central é entender que ganhar dinheiro na internet, sendo estudante de Direito, não é um projeto de curto prazo. É construção. É posicionamento. É aprender a comunicar, a organizar ideias e a gerar valor antes mesmo da carteira da OAB chegar. Quem começa cedo constrói autoridade com o tempo. Quem espera estar “pronto” chega atrasado.

Por fim, é preciso dizer algo que poucos dizem: a internet não substitui o estudo sério. Pelo contrário. Quem tenta monetizar sem estudar vira raso. Quem estuda profundamente, ainda que em silêncio, mais cedo ou mais tarde encontra espaço. A renda vem como consequência da utilidade que você gera para outras pessoas.

Para o estudante de Direito atento, a internet não é um atalho, é uma ferramenta. E como toda ferramenta, pode construir ou destruir. A escolha é sua.

Existe uma ideia muito difundida de que algumas pessoas “gostam de ler” e outras simplesmente não nasceram para isso. Essa crença é confortável, mas falsa. Ler não é um dom, é um hábito. E como todo hábito, não surge por vontade momentânea, nem por empolgação passageira. Ele se constrói com método, repetição e, principalmente, com a quebra de expectativas irreais.

Muita gente desiste da leitura porque começa errado. Quer ler muito, rápido e livros difíceis demais. A frustração vem cedo: falta concentração, sobra cansaço, o livro fica parado na mesa e, pouco a pouco, a pessoa conclui que “não tem perfil para leitura”. O problema não é a leitura, é a estratégia.

Criar o hábito de ler exige primeiro uma mudança de mentalidade. Ler não é uma competição intelectual, nem uma obrigação moral. É um exercício contínuo de atenção. Começar pequeno é sinal de inteligência, não de fraqueza. Cinco páginas por dia lidas com constância valem mais do que cem páginas lidas uma vez por mês.

Outro ponto essencial é entender que o hábito nasce do vínculo emocional com o conteúdo. Se você começa tentando ler apenas aquilo que “acha que deveria ler”, a chance de abandono é enorme. O hábito se forma quando a leitura faz sentido para a sua vida atual. Pode ser um romance, um livro de desenvolvimento pessoal, um thriller, um ensaio curto. O importante não é o gênero, mas o engajamento.

O ambiente também importa mais do que se imagina. Ler exige menos força de vontade quando o ambiente favorece. Um livro visível, um horário definido, poucos estímulos concorrentes. O hábito não nasce da disciplina heroica, mas da redução de atritos. Se o celular está sempre mais acessível que o livro, ele sempre vai vencer.

Criar um horário fixo ajuda o cérebro a entender que a leitura faz parte da rotina. Não precisa ser longo. Quinze minutos diários, sempre no mesmo momento, são suficientes para iniciar o processo. O cérebro aprende por repetição, não por intensidade. Quando a leitura passa a ocupar um espaço previsível no dia, ela deixa de ser esforço e vira costume.

Também é importante abandonar a ideia de que todo livro precisa ser terminado. Forçar uma leitura que não conecta é uma das formas mais rápidas de destruir o hábito. Abandonar um livro não é fracasso; é seleção. O hábito se constrói com prazer intelectual, não com culpa.

Com o tempo, algo interessante acontece: a concentração melhora, o vocabulário se amplia, o pensamento fica mais organizado. A leitura começa a transbordar para outras áreas da vida, escrita, argumentação, tomada de decisões. Não por mágica, mas porque ler treina o cérebro a pensar com mais profundidade e menos impulsividade.

Ler é um investimento silencioso. Ninguém aplaude, ninguém vê, ninguém comenta. Mas os efeitos aparecem. Quem lê, pensa melhor. Quem pensa melhor, escolhe melhor. E quem escolhe melhor, constrói uma vida mais consistente.

Se você quer criar o hábito da leitura, não comece querendo ser leitor. Comece querendo ser constante. O resto vem com o tempo.

Se você quer começar agora, a melhor escolha é um livro que te prenda pela história e não pelo “status intelectual”. Para quem gosta de ritmo e suspense, Anjos e Demônios, de Dan Brown, é uma ótima porta de entrada. Na ficção, obras como Harry Potter (J. K. Rowling) e Percy Jackson (Rick Riordan) são excelentes para criar constância: leitura fluida, capítulos curtos e envolvimento emocional imediato. Para quem prefere algo mais reflexivo, mas ainda leve, O Pequeno Príncipe é um clássico que sempre diz mais do que aparenta, e livros do Mario Sergio Cortella ajudam a entrar na filosofia sem peso acadêmico.

O hábito nasce quando a leitura é prazer, não obrigação. Escolha um livro que converse com você hoje, comece pequeno e deixe o resto acontecer.

Nos últimos dias, voltou ao centro do debate público a chamada PL da dosimetria, aprovada pelo Congresso Nacional e agora encaminhada ao Presidente da República para sanção. O tema ganhou ainda mais atenção depois de declarações públicas do próprio presidente afirmando que pretende vetar o projeto. Esse cenário é ideal para explicar, de forma clara, como funciona o veto presidencial e quais são seus efeitos práticos no processo legislativo.

Quando um projeto de lei é aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, ele não se torna lei automaticamente. Após essa fase, o texto é enviado ao Presidente da República, que exerce uma função essencial no processo legislativo: sancionar ou vetar o projeto. Esse momento é conhecido como fase de sanção ou veto.

A sanção é o ato pelo qual o presidente concorda com o projeto aprovado pelo Congresso. Ao sancionar, ele confirma que o texto está de acordo com a Constituição e com o interesse público, permitindo que a lei seja promulgada e passe a produzir efeitos jurídicos.

Já o veto é o instrumento constitucional que permite ao presidente discordar total ou parcialmente do projeto aprovado. O veto pode ocorrer por dois fundamentos distintos: veto jurídico ou veto político. O veto jurídico acontece quando o presidente entende que o projeto é inconstitucional. O veto político ocorre quando, embora constitucional, o presidente considera o projeto contrário ao interesse público.

No caso da PL da dosimetria, quando o presidente afirma publicamente que pretende vetar o texto, ele está sinalizando que entende haver problemas relevantes, seja do ponto de vista jurídico, seja político, que justificam a sua rejeição. Esse veto pode ser total, atingindo todo o projeto, ou parcial, recaindo apenas sobre determinados artigos, parágrafos ou dispositivos específicos.

É importante destacar que o veto presidencial não encerra o processo legislativo. Após o veto, o presidente é obrigado a comunicar formalmente o Congresso Nacional, apresentando as razões do veto. A partir disso, o projeto retorna ao Congresso, que passa a ter a palavra final.

O Congresso Nacional pode manter o veto ou derrubá-lo. Para derrubar o veto presidencial, é necessária maioria absoluta dos deputados federais e dos senadores, em votação conjunta. Se o veto for mantido, aquele trecho vetado não se transforma em lei. Se o veto for derrubado, o texto originalmente aprovado pelo Congresso é promulgado, mesmo contra a vontade do presidente.

Esse ponto é fundamental para compreender o jogo institucional. O presidente não legisla sozinho, assim como o Congresso não é absoluto. O sistema foi desenhado exatamente para criar freios e contrapesos, evitando decisões unilaterais e obrigando diálogo entre os Poderes.

No contexto da PL da dosimetria, o veto presidencial, caso se concretize, não significa, automaticamente, o fim da proposta. Significa apenas que o Congresso terá de decidir se aceita a posição do presidente ou se insiste no texto aprovado. Politicamente, isso exige articulação, convencimento e capital político. Juridicamente, é a materialização do funcionamento normal do Estado Democrático de Direito.

Por isso, mais importante do que torcer por sanção ou veto é entender o mecanismo. O veto não é um capricho pessoal, nem um ataque ao Legislativo. É uma ferramenta constitucional. Da mesma forma, a eventual derrubada do veto pelo Congresso não é afronta ao Executivo, mas exercício legítimo de sua função.

No fim, o debate em torno da PL da dosimetria revela algo maior: o Direito não se constrói apenas no texto da lei, mas no diálogo institucional. Entender como funciona o veto presidencial é compreender que democracia não é unanimidade, mas processo, muitas vezes lento, conflituoso e imperfeito, porém necessário.

Saber disso não apenas qualifica o debate público, como também impede que temas complexos sejam reduzidos a slogans políticos ou simplificações perigosas.

Se você gosta de reflexões jurídicas explicadas sem simplificação rasa e sem discurso político vazio, eu aprofundo esses temas diariamente no Instagram. Por lá, falo de Direito Penal, processo legislativo e decisões judiciais com linguagem acessível, pensamento crítico e responsabilidade jurídica.

Me acompanhe em @felipe.s.macedo para continuar esse debate.

Quando li A Regra é Não Ter Regras, percebi que estava diante de uma visão completamente diferente de gestão e cultura corporativa. O livro revela os bastidores da Netflix e me chamou atenção principalmente pela coragem de romper com padrões tradicionais. Em vez de manuais rígidos, procedimentos intermináveis e controle excessivo, a empresa aposta em liberdade com responsabilidade, buscando profissionais que não apenas executem, mas tomem decisões com maturidade. Ao longo da leitura, me senti provocado a refletir sobre como ambientes de trabalho realmente inovadores dependem de confiança genuína nas pessoas, e não apenas de regras.

Outro ponto que me marcou foi o foco radical em talentos de alta performance. A Netflix não tem receio de manter equipes enxutas e investir apenas nos colaboradores capazes de elevar o nível do time. Isso pode soar duro à primeira vista, mas compreendi que esse modelo estimula a excelência e cria espaço para ideias ousadas. Além disso, o livro mostra como o feedback direto e transparente faz parte do cotidiano da empresa, sem rodeios, sempre com o objetivo de crescer e melhorar. Confesso que isso me fez repensar a forma como lidamos com críticas e como podemos evoluir profissionalmente quando adotamos uma postura mais aberta.

A obra também explora a importância de eliminar burocracias para acelerar resultados. Não existe excesso de controle, porque não há medo de que as pessoas tomem más decisões; existe confiança de que elas farão o melhor para o negócio. Essa perspectiva reforçou em mim a ideia de que empresas que desejam inovar precisam evitar a cultura da permissão e incentivar a autonomia. Ao longo da leitura, fui percebendo como a Netflix conseguiu manter sua relevância justamente por não se apegar a modelos engessados. Isso me motivou a pensar em como posso aplicar esse raciocínio na minha rotina profissional, estimulando criatividade, coragem e adaptabilidade.

Terminei o livro com a sensação de que inovação verdadeira exige desconforto, maturidade e vontade constante de se reinventar. Essa é uma leitura que recomendo para qualquer pessoa que queira ampliar sua visão sobre liderança, cultura corporativa e futuro do trabalho. Se você deseja entender como uma das empresas mais disruptivas do mundo pensa, age e se mantém no topo, A Regra é Não Ter Regras é indispensável.

Se essa visão inovadora de cultura corporativa despertou em você a curiosidade de enxergar o trabalho por outra perspectiva, recomendo fortemente a leitura completa de A Regra é Não Ter Regras. O livro aprofunda conceitos que podem transformar sua carreira, seu ambiente profissional e sua maneira de liderar.

Para adquirir seu exemplar de forma rápida e segura, deixei abaixo um link direto de compra. Aproveite enquanto está motivado e mergulhe nesse conteúdo transformador.

Clique aqui para conferir o livro.